Ir ao conteúdo

TJBA — 03025583420138050022

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c001127ee66c6169e42d7d75ea8e789bf2b9fe41d533e73830281e125996e4b9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ver outros registros do assunto TPU 9633

Movimentações públicas

2013-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2013-06-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2013-06-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2013-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2013-07-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2013-07-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2013-07-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2016-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2018-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-01-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-01-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-01-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-01-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2018-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-07-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2019-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-01-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-01-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

2020-03-25T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}
```

2020-04-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18527",
    "nome": "1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMG — 08646644720138130702 — Recurso Especial · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 06997229520138130702 — Recurso Especial · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 01725739220168130439 — Recurso Especial · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
TJAC — 00007186320148010014 — Exibição de Documento ou Coisa Criminal · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80530958720208050001 — Petição Infância e Juventude Cível · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80530309220208050001 — Petição Infância e Juventude Cível · 2020-05-24 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80001217420218050248 — Petição Infância e Juventude Cível · 2021-01-23 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07047389220198020001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Artigo 227: direitos da criança e do adolescente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ECA: a proteção integral de crianças e adolescentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.185.598 do STJ: criança e adolescente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 33 do ECA: guarda de criança e adolescente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mudança de nome de criança e adolescente: quando exige juiz — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
HC 852.876 do STJ: habeas corpus e criança e adolescente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
HC 877.730 do STJ: criança e adolescente e habeas corpus — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada