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STJ — 00000733420154013507

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46c3dbae0cf31694da7a8b3f4c22767bd588b8acc9843c1e1bbc0cd7147ea396

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2019-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-29
Publicação (TPU 92)
2019-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Desistência de Recurso (TPU 944)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-15
Petição (TPU 85)
2019-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-07-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T14:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-04T14:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-15T10:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-08-15T10:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-07-01T15:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-08-29T05:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-25T13:22:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-10-25T13:22:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-08-14T12:21:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-08-14T12:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-08-28T13:52:33.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  12. 2019-08-28T13:52:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-08-28T19:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.