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TRE-RN — 06000188020266200038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1191d496a081f04ae252f89bdd1d6fc94f3df018f4244ab0843dc756961de06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Definitivo (TPU 246)
2026-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-20: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-30T11:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-06-30T17:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T11:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T11:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T10:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-03T10:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-03T10:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
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```
2026-07-03T13:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-06T00:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T00:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-20T16:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T15:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T14:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T14:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T14:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-23T15:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-07-31T10:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-07T12:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-08-07T12:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-07T17:39:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-08-11T14:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-17T11:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2026-08-19T15:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43761",
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2026-08-19T15:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-19T15:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-19T18:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-20T00:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43761",
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  }
}

2026-08-20T13:29:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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}

2026-08-25T00:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2026-08-25T00:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-25T00:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-25T00:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43761",
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2026-08-25T10:44:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-06-30T11:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T10:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-03T10:25:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-10T00:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-08-19T13:41:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-19T13:41:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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