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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT5 00000142320175050034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 34ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190df7787b41864829f9484567df80bb55e1b4b6b9e57dbc432c28d648106ac2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 190df7787b41864829f9484567df80bb55e1b4b6b9e57dbc432c28d648106ac2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2019-07-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2019-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2019-08-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2019-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2019-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2020-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2020-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2020-03-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2021-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2021-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2021-07-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2021-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2021-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2022-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-10-26 relativo a «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-08-12 relativo a «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-16 no assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2022-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-01
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Publicação (TPU 92)
2021-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Petição (TPU 85)
2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-17
Petição (TPU 85)
2021-07-16
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Gratificação de Férias | Férias / Gozo / Fruição | Hora Extra - Integração | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-12T23:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2017-01-26T19:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2017-02-02T10:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  4. 2017-02-10T08:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  5. 2017-02-10T08:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  6. 2017-02-10T08:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  7. 2017-02-10T08:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  8. 2017-02-10T08:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2017-02-11T00:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20030",
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  10. 2017-02-11T00:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  11. 2017-05-28T11:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  12. 2017-07-18T00:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  13. 2017-07-18T00:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  14. 2017-07-19T11:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  15. 2017-07-27T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  16. 2017-07-27T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2017-07-27T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2017-07-27T00:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  19. 2017-10-10T09:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  20. 2018-04-11T15:14:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-06-15T01:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-06-15T01:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2018-06-15T01:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2018-06-15T01:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2018-06-15T01:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2018-06-15T01:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2018-06-15T01:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2018-06-15T01:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2018-06-26T16:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2018-06-27T10:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2018-06-30T00:40:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2018-06-30T00:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2018-06-30T00:55:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2018-06-30T00:55:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2018-07-04T01:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2018-07-04T01:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2018-07-10T00:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2018-07-12T00:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2018-07-12T00:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2018-07-12T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.