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TJBA — 80008574020178050052

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccb192bc7a9dc4e2c0fd7e88f77e6e34fb4f11c98b0d26146e5fa195778bf018

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-21 a 2020-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-07: Definitivo (TPU 246)
2020-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-25: Publicação (TPU 92)
2018-04-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-06: Homologação de Transação (TPU 466)
2018-03-06: Documento (TPU 581)
2018-03-06: Conclusão (TPU 51)
2018-03-02: Petição (TPU 85)
2018-03-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2017-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17078",
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2017-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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2018-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17078",
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2018-02-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2018-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2018-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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2018-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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2018-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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2018-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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2020-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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2017-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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2018-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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2018-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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2018-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2018-04-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2020-04-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00211595520138070007 — Cumprimento de sentença · 2023-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJMT — 00002702920138110085 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJMT — 00002713720178110032 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJRR — 08009541620138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-10-30 · 2 referência(s) em comum
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TJPR — 00000083120268160135 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
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TJRR — 08009611320178230060 — Cumprimento de sentença · 2017-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001167220198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DE AMARANTE
STJ — 00002697220178080025 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA

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