TJSC — 09009605920178240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de5b8bb26c0605135bee0142d70fe8d848735e1856d221172df2d2c8db59f9fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2020-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-05
- (TPU )
- 2020-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-10
- (TPU )
- 2020-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-05T16:45:05.000Z — (TPU )
- 2020-03-10T14:19:40.000Z — (TPU )
- 2019-11-06T16:34:33.000Z — (TPU )
- 2018-05-24T17:37:41.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T21:25:41.000Z — (TPU )
- 2017-10-30T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T16:48:39.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T16:48:09.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T02:26:08.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T02:22:19.000Z — (TPU )
- 2020-05-28T21:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-28T21:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-28T21:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-30T21:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-22T12:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-23T18:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-21T18:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-12T09:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T16:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T17:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T17:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-13T17:30:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-05-21T17:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-04-12T02:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-02T13:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-02T13:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-02T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada