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TJCE — 00379912720158060071

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae5c8775d686d73e70363498091888fa0ba1db461af308dbfd35ac220e40b2dc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2016-08-11T08:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T09:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-11T08:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-22T12:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2022-11-16T13:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T09:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-02-19T18:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T10:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T09:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-03-01T13:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T08:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-05T03:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-08-29T12:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T13:11:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-03-22T20:31:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-03-13T19:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-18T11:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-07-15T16:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2018-03-15T12:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T15:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2023-03-02T10:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2024-05-11T14:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-01-08T10:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-07-24T12:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-26T15:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2024-05-11T14:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-04T09:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-03-08T16:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-08-02T09:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2023-03-30T15:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2018-03-13T10:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2019-01-08T10:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-23T02:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-25T12:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-05-11T14:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-08-29T11:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-08-30T04:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-13T08:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-25T09:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-30T09:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-06-23T16:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
2024-05-10T09:28:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-05-25T12:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-10-02T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
2021-09-16T17:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-07-15T18:03:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
2022-08-04T09:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-07-13T14:32:00.000Z — Mandado (TPU 106)
2017-03-29T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
2021-09-21T12:04:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2024-05-10T09:27:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-05-24T09:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
2017-02-09T10:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
2017-07-13T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-09-27T17:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-15T16:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-08-02T09:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-01-25T16:05:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2016-11-29T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-06-29T10:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-17T02:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-08-02T09:57:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2016-01-13T10:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2016-11-09T11:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-14T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-01-08T12:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-15T04:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-17T14:43:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-01-13T09:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
2017-06-12T15:17:00.000Z — Mandado (TPU 106)
2018-03-15T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
2021-11-27T01:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13T17:32:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-01-14T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-11-29T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-06-29T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
2021-06-30T19:03:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-23T01:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-11T14:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-01-13T09:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-11T08:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-05-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-06-24T09:27:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-08T16:28:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-03T11:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-29T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-07-07T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-27T14:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-07-15T16:20:15.000Z — Reativação (TPU 849)
2022-08-02T09:57:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2024-01-25T16:05:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSC — 51104971520228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 51104556320228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00066976220208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00067703420208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
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TJRJ — 00055466120208190024 — Execução Fiscal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00157275120158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum

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Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada