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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00035014020188190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de1a52263b4a59dcf1dee37adae1f7c4e70c3b9c1016293e00fb482fbeeff926

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-11-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-11-30 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:47:35.072473717Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de1a52263b4a59dcf1dee37adae1f7c4e70c3b9c1016293e00fb482fbeeff926

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-11-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-11-30
Conclusão (TPU 51)
2022-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-26T12:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T19:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-27T12:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-06-28T14:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-08-14T17:23:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2019-09-26T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-11-30T17:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-11-30T17:46:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2018-05-30T16:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-08-31T14:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-10-31T13:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-11-27T12:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-01-29T14:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-03-29T11:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-04-30T16:12:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-31T14:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-18T11:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-08-14T17:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-11-27T10:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-01-28T11:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-02-28T13:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-04-30T15:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-07-28T15:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-09-30T17:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-11-30T16:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-04-28T12:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-06-15T16:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-07-29T13:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-09-30T16:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-11-30T13:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-06-10T15:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-11-30T17:46:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  35. 2023-06-29T16:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.