TRF3 — 50012797220184036114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb98c3b0f95f09baee9c340e170d40a4c8d8ef9d2c4f8ee90f7369a6677c9971
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2021-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-05-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-05-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-10
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2021-05-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-05-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-23T15:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-03-26T11:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2018-03-26T12:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2018-05-14T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-10T23:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-11T20:31:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2018-05-14T16:27:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2018-05-14T19:21:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2018-06-21T17:40:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-10T23:47:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-10T23:47:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-11T16:05:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-11T16:05:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-11T20:31:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-11T20:31:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00016276720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00016568820154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000692420164013810 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJRR — 08011496920228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TRF3 — 00015323720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000655020084013815 — Execução Fiscal · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF1 — 00001847920194013312 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / 19ª - Salvador
- TJTO — 50000056120058272708 — Execução Fiscal · 2005-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada