TJCE — 00302758820128060091

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a618c79a4257892b611c433a330cde30693772bcd0098fd5443a0f87f422ffea

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

• Ver outros registros do assunto TPU 10394

Movimentações públicas

1. 2022-12-13T03:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
2. 2019-11-25T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
4. 2021-03-29T14:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2016-11-28T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2021-03-29T14:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2023-08-16T11:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
10. 2018-04-03T15:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }

11. 2021-01-13T15:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2021-01-29T12:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2018-10-26T11:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

14. 2021-03-30T09:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2023-08-31T14:55:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

16. 2019-11-27T11:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

17. 2022-04-29T09:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

18. 2021-04-19T17:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

19. 2024-02-27T14:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

20. 2012-06-01T14:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2014-10-06T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2017-11-20T09:59:55.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
23. 2021-01-11T13:26:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
24. 2022-03-04T12:41:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2012-08-20T08:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2012-07-30T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
27. 2016-11-28T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2018-04-13T14:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
29. 2020-04-28T14:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
30. 2018-08-22T14:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
31. 2020-04-29T12:46:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
32. 2012-06-01T14:22:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2013-12-09T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
34. 2017-07-28T08:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
35. 2019-06-12T14:49:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2021-01-11T13:26:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
37. 2021-04-23T14:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
38. 2013-12-09T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
39. 2017-07-28T08:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
40. 2019-05-20T23:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
41. 2020-06-23T13:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
42. 2021-04-22T12:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
43. 2012-06-01T15:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
44. 2014-10-29T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
45. 2019-11-28T12:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
46. 2022-04-29T09:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
47. 2024-10-25T14:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
48. 2012-07-30T16:47:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
49. 2014-10-29T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
50. 2018-04-13T14:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
51. 2020-04-28T14:11:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
52. 2022-07-01T20:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
53. 2013-09-27T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
54. 2017-06-13T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
55. 2020-06-23T12:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
56. 2012-06-01T14:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
57. 2014-10-09T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
58. 2017-12-05T09:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
59. 2021-01-11T14:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
60. 2024-10-25T14:45:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
61. 2013-12-09T10:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
62. 2017-07-27T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
63. 2019-05-14T12:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
64. 2020-06-23T13:23:47.000Z — Documento (TPU 581)