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TRE-RN — 06000189120236200036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a99c0b5c2efbdb1e250939fbeb94da441575e936a48c7630a7508bdfe4d995

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-22 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11: Definitivo (TPU 246)
2024-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Publicação (TPU 92)
2024-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-05: Publicação (TPU 92)
2024-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04: Petição (TPU 85)
2024-04-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-04: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-22T09:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T16:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T10:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-12T09:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-20T12:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-02T08:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-09T10:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T09:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T12:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T11:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T11:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-22T12:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T12:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-22T13:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T03:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-04-04T08:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T13:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-04T13:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43759",
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2024-04-04T13:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-04T13:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-05T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-05T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-05T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43759",
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2024-04-11T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-11T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-11T10:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-22T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-10-31T11:01:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-31T11:01:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-19T09:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-02-19T09:43:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43759",
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2024-03-12T08:41:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T16:05:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-18T16:05:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-03-20T08:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-21T14:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-21T14:59:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-04T13:18:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-MA — 00000382220186100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL

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