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TRF3 — 12056998519964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3087094509298ce61d0c51e31ca9790a7ed72ecb0753fada5c53f2de991ef519

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-07 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2011-04-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2011-01-07
Recebimento (TPU 132)
2010-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-01
Recebimento (TPU 132)
2010-12-01
Conclusão (TPU 51)
2010-12-01
Petição (TPU 85)
2010-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2010-06-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2001-07-18
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-01-07T17:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 1997-06-09T15:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 1998-01-13T15:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 1998-04-01T18:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 1998-05-05T15:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 1998-07-14T16:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 1998-07-15T18:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 1998-08-12T15:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 83
    }
  ]
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  10. 1999-06-25T14:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  11. 1999-08-31T13:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  12. 2000-05-17T13:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2001-03-16T15:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2001-03-20T13:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2001-05-11T14:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2001-07-16T13:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  17. 2010-12-01T15:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2010-12-01T17:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  20. 2010-06-23T14:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-12-15T14:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2001-07-18T13:23:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2010-06-22T17:16:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2010-06-22T17:16:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  25. 2010-12-01T15:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-01-07T17:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-04-29T17:08:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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