TJSC — 00132585020138240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5197c7effc07d402a0009117587f1deaf46b7cc3502d9a4fe51e56e02b706931
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2020-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-14
- (TPU )
- 2020-01-14
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-14T12:30:40.000Z — (TPU )
- 2020-01-14T12:30:38.000Z — (TPU )
- 2020-01-14T12:23:04.000Z — (TPU )
- 2019-06-24T15:43:00.000Z — (TPU )
- 2016-10-06T16:26:29.000Z — (TPU )
- 2015-03-18T21:34:49.000Z — (TPU )
- 2014-10-01T12:32:19.000Z — (TPU )
- 2014-10-01T12:13:42.000Z — (TPU )
- 2014-05-30T15:04:17.000Z — (TPU )
- 2014-04-22T15:59:11.000Z — (TPU )
- 2014-03-18T13:13:34.000Z — (TPU )
- 2020-05-26T16:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-26T16:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-26T16:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-20T02:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-31T11:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-20T18:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-20T18:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-20T18:55:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-20T18:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-14T12:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-15T00:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-05T09:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-05T09:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-24T15:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-16T09:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-06T16:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-06T16:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-08T06:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-02T11:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-22T14:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-22T19:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-10T15:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-18T13:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-25T17:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-01-31T16:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00095792220118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00032790820028240025 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056422719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00014844420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056370519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de Brusque / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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