TRF3 — 50006081820194036113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8c4c9c39a37292fea4f5115e4636e55cf02bf5133b6a27e520e4003faa4dde
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2020-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-03-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-03-10
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2020-03-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-08-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas
- 2019-03-01T14:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-03-01T14:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-03-01T16:02:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-05-07T15:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-08-05T17:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-10T10:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-24T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-05-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-05-14T16:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-08-05T19:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-08-05T19:07:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-10-09T14:28:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-10T10:44:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-10T10:44:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-13T15:58:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-13T15:58:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-19T16:40:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-19T16:41:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-03-19T16:41:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12498", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE FRANCA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000619820174013814 — Execução Fiscal · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000623220074013815 — Execução Fiscal · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00014463720154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000611620124013801 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00014194920184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00014391120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000517420194013817 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00622454820184025101 — Apelação Cível · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada