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TSE — 06000049720236210095

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49df275c7620b4a5db0aeec3d17822c4b22533944b3e55fb333585da8c936a28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Definitivo (TPU 246)
2023-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-08-08
Recebimento (TPU 132)
2023-08-07
Conclusão (TPU 51)
2023-08-02
Recebimento (TPU 132)
2023-08-02
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-12T13:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-12T16:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-08-02T16:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-08-07T21:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-08-09T16:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-08-02T16:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-08-08T14:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-08-08T16:20:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2023-08-10T15:05:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-08-10T15:05:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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