Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000044320256260013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3472870a495dc717b26525b36005c63cff5a17eef84ed16730a397aa72f5828

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-05-26T19:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-05-28T15:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-07-08T15:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-07-14T14:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-19T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-05-26T19:38:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-07-25T13:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-07-28T14:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-07-30T14:09:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-06T14:44:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-14T15:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-14T16:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-15T14:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-21T15:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-21T15:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-21T15:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-23T00:53:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```

2025-08-25T01:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-25T14:22:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-29T02:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-29T02:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-29T02:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-29T14:48:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-05-26T19:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-05-30T16:31:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-05-30T16:31:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```

2025-05-30T16:31:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-07-01T00:15:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```
2025-07-08T15:38:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```

2025-07-21T14:20:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-07-21T14:20:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```

2025-07-30T11:21:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-15T16:18:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-21T15:50:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-21T15:50:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```

2025-08-29T10:48:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-29T14:49:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2025-08-29T14:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada