Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000217220166210017

Classe: Petição CívelOrgao: 17 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 879af29b494ab670c12eecdafe182b34ae79a9f14bf913d9f9ce8e615c1daced

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-07: Definitivo (TPU 246)
2016-07-07: Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-06: Definitivo (TPU 246)
2016-06-06: Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-05-30: Conclusão (TPU 51)
2016-05-24: Recebimento (TPU 132)
2016-05-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas

2016-04-13T14:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-13T16:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-22T16:12:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-25T18:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-10T15:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-30T14:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-25T18:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-26T16:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-11T16:02:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-11T16:03:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-06T16:10:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-04-13T14:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-22T16:04:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-22T16:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-22T16:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-03T15:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-24T18:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-30T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-06T16:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T15:30:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T15:32:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T18:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T14:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27140",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada