TJPR — 00764490420218160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 449d9777ec55f7bda5c5549717741d843b6b2056ead533f6ab4cd6cf91060134
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-25 a 2021-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-07-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-21
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-25T16:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-05-25T17:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-26T14:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-11T16:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2021-06-11T16:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-11T18:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-11T18:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-19T13:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2021-07-19T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-19T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-19T17:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-05-25T17:04:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-05-26T14:15:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-04T18:05:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-11T17:06:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-11T17:06:08.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2021-06-11T18:15:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-06-21T15:38:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-22T01:20:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-19T09:04:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-29T10:53:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-29T10:58:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-07-30T00:32:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-08T17:34:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-08T17:34:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70120952920158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70110716320158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70143447920178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 7ª VARA CIVEL
- TJSE — 00157553520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 06677334020238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 1ª TURMA RECURSAL
- TJPR — 00000118320228160148 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 07906170820228040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 1ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 07415568120228040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO ANDRE SANTOS MUNIZ / 1ª TURMA RECURSAL
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