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TRE-RR — 06006129520246230001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf70a82e9004ade1a55d0049bb17f55011ca04231f4faba4cdd487a140320965

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2026-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-09: Definitivo (TPU 246)
2026-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-09: Documento (TPU 581)
2026-04-02: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23: Petição (TPU 85)
2026-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Publicação (TPU 92)
2026-03-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-19: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T00:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T15:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-19T07:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-14T08:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-18T09:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-10T08:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-17T09:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-14T00:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-14T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T00:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-18T14:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-18T14:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-22T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-11-22T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-12-15T15:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-03T07:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-01-03T07:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-01-08T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-21T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-01-28T02:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-02-18T13:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-18T13:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-18T18:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-02-21T11:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-21T11:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-21T11:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-21T15:59:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-22T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-24T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-02-28T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2025-02-28T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-10T13:50:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-08-01T09:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001333320246170078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL

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