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TRF3 — 50014162020194036114

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a96a7480b8069352f94aa2312036c5fb56ec43067d3ceaaea9abdc13cfc8e24a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27: Execução frustrada (TPU 276)
2025-07-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-17: Conclusão (TPU 51)
2024-02-29: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-02-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-01-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-28T16:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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2019-03-28T19:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2019-03-29T11:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-05T19:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T12:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-12T21:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-13T10:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T15:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T17:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T13:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T12:07:19.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52508",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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```

2019-04-05T19:21:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T16:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T15:55:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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2020-03-23T15:03:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T21:28:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-05-12T21:28:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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2021-06-18T17:44:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T17:44:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T19:11:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-18T21:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12503",
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2021-10-07T17:30:20.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12503",
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```
2022-02-21T14:26:36.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2022-02-21T14:26:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-03-10T10:51:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2023-08-31T17:36:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
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  }
}
```
2023-08-31T17:36:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
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  }
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```

2024-01-17T18:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

2024-01-17T18:25:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

2024-02-29T13:42:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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2024-02-29T13:42:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
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  }
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```
2025-02-17T13:50:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
```
2025-02-17T13:50:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
```

2025-07-21T16:44:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

2025-07-21T16:44:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

2025-08-27T14:06:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12503",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015107620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015182420154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / 02ª - Macapá
TRF3 — 00015128020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00001499620174013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / 07ª - Goiânia
TJSC — 03035160320148240007 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
TRF2 — 50033218620194025112 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / Vara Federal de Itaperuna

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