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TRE-AP — 06005351120246030012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d8514be9d468b5fffd4b8fab39907e34a3a2b49c267e0c1d56600b18ee7099

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07
Definitivo (TPU 246)
2025-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-07
Documento (TPU 581)
2025-07-07
Documento (TPU 581)
2025-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Publicação (TPU 92)
2025-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-25
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-06-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

  1. 2024-11-05T11:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-06T12:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-10T14:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-18T16:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-05T11:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-08T02:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-08T02:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-08T02:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-08T02:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  10. 2024-11-08T02:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  11. 2024-11-08T02:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-08T02:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  13. 2024-11-08T02:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  14. 2024-11-08T02:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  15. 2024-11-08T02:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51261",
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  16. 2025-02-19T11:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-19T12:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  18. 2025-02-19T12:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  19. 2025-02-20T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-20T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-02-26T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-05T16:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-06-09T11:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Contraminuta",
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}
  24. 2025-06-12T12:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-06-12T13:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  26. 2025-06-15T11:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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  27. 2025-06-25T17:33:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-06-25T17:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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  29. 2025-06-25T17:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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  30. 2025-06-25T17:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-06-26T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-06-26T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-07-01T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51261",
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  34. 2025-07-01T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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  35. 2025-07-07T10:54:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-07-07T15:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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  }
}
  37. 2025-07-07T15:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2024-11-05T11:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-11-06T10:19:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2025-02-06T12:15:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51261",
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  }
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  41. 2025-02-06T14:28:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  42. 2025-02-06T14:28:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  43. 2025-02-10T15:26:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  44. 2025-06-25T17:33:24.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  45. 2025-06-25T17:37:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  46. 2025-07-07T15:51:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
  47. 2025-07-07T15:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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