TRF5 — 05401307820214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6def22b7c7b16403ddad861b03af4d9c7850d0f5bb0464ee8b7c08f60fa9ffbc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-14 a 2024-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Renda Mensal Vitalícia | Inclusão de Dependente
- Ver outros registros do assunto TPU 6104
- Ver outros registros do assunto TPU 6117
- Ver outros registros do assunto TPU 6171
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-14T11:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-09-15T16:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-15T16:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-20T11:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-01-29T14:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50693721520194025101 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- TJMG — 51659735120168130024 — Recurso Especial · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50303508120184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05357146720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50178435420194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05082015520204058015 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50001630720104047206 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Lages
- TRF5 — 00220231420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
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