TRE-PA — 00000080420186140048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f029b62acdc996102b788d095851f0bd4206c02a80b1d703d82cb6625d34240
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2019-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-28
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2018-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas
Movimentações públicas
- 2018-06-29T11:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-10T16:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-15T18:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-04T16:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-09T14:15:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-18T15:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-22T15:31:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-28T15:11:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-22T15:31:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30491", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000340320186140080 — Prestação de Contas · 2018-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000360620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000451720196040002 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00000285920196140080 — Prestação de Contas · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000148020166140080 — Prestação de Contas · 2016-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000188220166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000318120166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003714020246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
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