TRF5 — 05350304520214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe6cc44d5b13a6c4fb9df910bb1036a1cc8ab71d65369293394fdb2eed1c4552
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-27T16:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-10-07T18:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-12T10:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05317949020184058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00024808619984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF6 — 00223537120074013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Gabinete 01 (TRF1)
- STJ — 00003896720088160071 — Recurso Especial · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF4 — 00059382820044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00069655120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJPR — 00000125520158160070 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002199020164013814 — Embargos à Execução · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 01ª Ipatinga
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