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TJES — 00000280920148080024

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b26921386221765398f37650fd6f967475fe21d916d13ccb03470067f21d5d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 534 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Recebimento (TPU 132)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-03-04: Remessa (TPU 123)
2026-03-04: Remessa (TPU 123)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-03-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-03: (TPU )
2026-03-03: Conclusão (TPU 51)
2026-01-18: Documento (TPU 581)
2026-01-18: Documento (TPU 581)
2026-01-15: Documento (TPU 581)
2025-10-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 534. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-08T13:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T13:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T16:42:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T12:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T15:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T15:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T15:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T15:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T12:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-20T12:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:53:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-21T02:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-21T02:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-21T09:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T13:37:46.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T09:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T05:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T15:44:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T15:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T11:54:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T14:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T02:54:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T15:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T16:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-07T16:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

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    "codigo": "4155",
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2024-06-10T14:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-06-11T17:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T12:17:35.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

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    }
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2024-06-12T12:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-12T14:41:22.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2024-06-13T10:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4155",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-06-13T13:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4155",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-06-13T13:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4155",
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2024-06-13T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4155",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2024-06-14T12:34:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4155",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2024-06-14T13:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "4155",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2024-06-17T14:40:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4155",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-06-17T16:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4155",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-06-19T17:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4155",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-06-22T01:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4155",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VITORIA / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VITORIA / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VITORIA / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 1ª Vara Mista de Patos
TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VITORIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VITORIA / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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