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TRE-AM — 06000138020266040013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ee22e26ea7b33e12e985b6ff6a6d3966be1b442971b67e54e19ce5e8ed64e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-19 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Definitivo (TPU 246)
2026-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-16: Petição (TPU 85)
2026-09-16: Publicação (TPU 92)
2026-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-19T10:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T09:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T12:28:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T13:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-16T00:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-24T14:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-24T14:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-29T13:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-29T13:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-29T13:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-01T00:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T00:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-09T00:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-06-09T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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2026-07-08T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-09-15T13:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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  }
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2026-09-16T00:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-09-22T01:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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2026-09-22T01:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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}
```
2026-09-22T01:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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```
2026-09-24T14:54:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14348",
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2026-05-19T10:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T10:27:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14348",
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2026-05-25T09:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14348",
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  }
}

2026-05-28T11:33:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14348",
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```
2026-05-28T11:33:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-28T11:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T11:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-28T11:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2026-05-28T11:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-28T11:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-28T11:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
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```

2026-06-09T10:26:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-22T12:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T12:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
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  }
}
```
2026-09-14T17:56:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-09-14T17:56:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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