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TRT10 — 00000388620255100016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 996c23e30ca238ddbccb451bc5811ea6b6e37f1f7502256b041b4d0e27f33c6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15: Definitivo (TPU 246)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25: Publicação (TPU 92)
2026-03-25: Publicação (TPU 92)
2026-03-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Acúmulo de Função | Salário por Fora - Integração | Horas Extras | Indenização por Dano Material | Reflexos | Honorários na Justiça do Trabalho | Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-15T18:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-16T11:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-01-17T10:34:23.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-01-17T10:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T13:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-01-17T13:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-01-20T01:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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```

2025-01-20T01:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-02-04T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T15:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T19:03:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 45
    }
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2025-02-18T11:16:08.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-02-18T11:16:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-02-25T21:50:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-02-27T09:13:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-02-27T09:15:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-02-27T09:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T17:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-12T14:59:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-12T16:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-09T09:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-09T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-09T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-14T07:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-04-14T07:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-14T07:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-04-14T07:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-22T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-05T16:36:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-06T09:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-06T09:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-21T09:24:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-21T09:53:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-21T09:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-22T02:35:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-05-22T02:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-28T14:18:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-31T00:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-06-03T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-06-11T08:20:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001162720165230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT4 — 00001799720135040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
TRT6 — 00000038420225060003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / RECIFE - 03A VARA
TRT4 — 00001833920135040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT24 — 00005001220135240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT24 — 00242308320225240021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT23 — 00000829320155230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT23 — 00000247320255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

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