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TJAC — 00002535520128010004

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5423358750afffb184a4645c2057d12c92497081ea2fd17351776b8d16a9a761

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-30 a 2019-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-24: Definitivo (TPU 246)
2019-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-28: Recebimento (TPU 132)
2019-03-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-01-23: Conclusão (TPU 51)
2018-11-26: Documento (TPU 581)
2018-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-04-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ]
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2012-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2012-06-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2012-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-08-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2012-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-11-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-03-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-04-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-04-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-04-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-04-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2012-03-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2012-05-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-04-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2012-05-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-05-16T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2012-05-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-05-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2012-07-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-08-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-08-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-07-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-08-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2012-08-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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