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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 26372016620098210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0efd94670d839a421c9d17be52b79edb08cde106c4e55052b92e71975189e5e8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-11-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-04 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-07 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-11
Recebimento (TPU 132)
2016-11-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-03
Conclusão (TPU 51)
2016-11-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Petição (TPU 85)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-19T12:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-24T10:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-03-10T13:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2016-03-11T10:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2016-03-23T16:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-22T15:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-22T16:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-04-25T19:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-11T14:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-01T15:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-01T16:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-07-06T16:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-22T11:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-22T17:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-12T10:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-08-17T11:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2016-08-19T14:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-23T17:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-15T13:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-09-19T12:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-09-19T15:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-09-21T15:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-21T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-09-22T09:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2016-10-21T11:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-28T15:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-11-01T17:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-03T16:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-11-04T17:14:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2016-11-11T15:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-16T14:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-11-18T10:33:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2017-01-16T15:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-02-07T11:55:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2017-02-07T11:55:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.