TRF3 — 50000685220194036118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc79583121e7619d73a6da86b551f84a314658463a1d6baaa39ebd4f71b81d69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2024-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-28
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2021-05-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-15
- Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T12:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-01-30T15:43:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12513", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-01-30T17:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12513", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-02-04T15:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12513", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-07-15T12:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74500", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARATINGUETÁ" } } - 2019-09-02T14:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74500", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARATINGUETÁ" } } - 2021-05-18T09:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74500", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARATINGUETÁ" } } - 2023-03-09T16:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12513", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-16T14:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12513", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-07-15T12:42:38.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74500", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARATINGUETÁ" } } - 2019-02-21T14:35:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12513", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-07-30T19:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74500", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARATINGUETÁ" } } - 2020-07-31T16:49:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74500", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARATINGUETÁ" } } - 2021-05-18T14:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74500", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARATINGUETÁ" } } - 2021-05-20T15:02:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74500", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARATINGUETÁ" } } - 2022-04-28T11:58:20.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12513", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-10-26T07:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12513", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-08-19T07:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12513", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00053045820094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00018960920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002257120194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Muriaé
- TRF3 — 00053882520104036106 — Execução Fiscal · 2010-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF1 — 00002258220104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00000768820174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF6 — 00000739820064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF2 — 00185476520134025101 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada