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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 14843410520068210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f226af968fc4a554122a412751f5ba6fd5f406ed304761ab16d6cee5d5da0e7b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-17 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-19 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-17
Recebimento (TPU 132)
2016-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-16
Conclusão (TPU 51)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T18:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-02-15T18:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-02-16T17:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-02-17T15:45:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  5. 2016-02-17T16:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-19T12:58:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2016-02-19T12:58:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.