Embargos de Declaração Cível — Apuração de haveres — TJPR 00940457720208160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d844114af7d1b30023082e90bf8f97edc5ed7210f3f9c9cd209f7c1b473a8eed
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apuração de haveres Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Busca e Apreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-02 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-02-01 trata do assunto oficial «Apuração de haveres»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-23 trata do assunto oficial «Apuração de haveres»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-04T11:16:35.311888925Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201002130551
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d844114af7d1b30023082e90bf8f97edc5ed7210f3f9c9cd209f7c1b473a8eed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-02 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-01
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apuração de haveres | Busca e Apreensão | Tutela de Urgência
- Ver outros registros do assunto TPU 4933
- Ver outros registros do assunto TPU 10677
- Ver outros registros do assunto TPU 12416
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-02T09:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-10-02T13:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-01T15:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-19T17:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-23T14:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-02T13:05:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-02-01T15:20:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-02-12T00:30:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-23T14:45:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-23T14:45:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00801911620208160000 — Embargos de Declaração Cível · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE / GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER
- TJPR — 00000200220158160080 — Ação de Exigir Contas · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação de Exigir Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 04114931420118130024 — Recurso Especial · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00865097820218160000 — Embargos de Declaração Cível · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCELO GOBBO DALLA DEA
- TJMG — 04624086120198130000 — Recurso Especial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00007335620208260586 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE / 01 CIVEL DE SAO ROQUE
- TJRR — 08029548620138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE / 6ª VARA CÍVEL
- STJ — 00005091219998160044 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE / PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00940457720208160000 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Declaração Cível” e “Apuração de haveres | Busca e Apreensão | Tutela de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d844114af7d1b30023082e90bf8f97edc5ed7210f3f9c9cd209f7c1b473a8eed. SHA-256 do comentário:7c02cf3b271949667f941ee9f2af71a9e821343843e6055d235c09684f16df4f.