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TJMA — 00000387020208100094

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8e02bfa7ba5ba965fcefc89149b63cba53aaa132e27ba770cc34953b8ab2f0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-08: Conclusão (TPU 51)
2022-05-25: Petição (TPU 85)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-25: Conclusão (TPU 51)
2022-02-25: Documento (TPU 581)
2022-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-28: Publicação (TPU 92)
2022-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-12: Documento (TPU 581)
2021-10-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-23T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2020-05-28T11:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2020-07-08T12:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2020-07-17T08:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2020-07-21T13:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2020-09-28T12:01:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}
```

2021-02-08T10:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-02-08T13:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-05-24T08:56:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-05-28T10:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-05-28T10:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-06-21T15:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-10-05T12:24:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-10-05T12:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-10-05T12:31:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-10-05T12:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-10-06T10:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2022-01-12T16:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2022-01-28T19:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}
```

2022-01-28T19:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2022-02-24T21:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2022-02-25T11:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2022-02-25T11:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2022-05-25T11:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2022-07-08T09:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2020-07-17T09:38:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2020-09-28T12:01:36.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-03-10T18:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-05-28T10:31:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-06-21T15:57:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2021-10-05T12:26:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}
```

2022-02-25T14:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2022-09-06T09:44:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001375020168180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJGO — 00014049820188090044 — Inquérito Policial · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJES — 00000696420168080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJGO — 00072544820188090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00000281520148180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00040825420198090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 4ª Vara Criminal
TJPE — 00000068320198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJRR — 08011520920208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 1ª VARA CRIMINAL

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