TJMT — 00000579120198110059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a84cd9d9cba428c6c2c254db90c96c301bc84ec854dd762dcd565b6d2f6e1fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2024-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-11
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-06
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-03-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-09T14:34:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2022-02-26T04:49:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2023-03-08T12:59:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2023-04-08T00:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2024-03-01T14:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2019-01-11T12:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2019-01-11T12:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2019-07-11T18:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2019-07-11T18:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
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