TJSP — 00016263920098260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1b0997df3467fb01efd3b93afb867f5dffc80ce0463a609217d00d0cc9dadba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-19 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2014-08-08
Definitivo (TPU 246)
2014-08-08
Remessa (TPU 123)
2014-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-29
Remessa (TPU 123)
2014-07-25
Remessa (TPU 123)
2014-07-24
Remessa (TPU 123)
2014-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-10
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2014-07-08
Conclusão (TPU 51)
2014-07-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2009-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2009-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  23. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  24. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  28. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  31. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  32. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  33. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  37. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  40. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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