TRF3 — 50015253420194036114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 021c2b56f5f2fad9ef5641836059747df69d029808f7868f68f717e3140773e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2021-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-10-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-10-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-28T19:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-03-28T20:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2019-04-01T10:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2019-04-05T19:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2019-06-06T17:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-10-20T15:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-10-21T15:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2019-04-09T15:20:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2019-06-06T19:56:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2019-06-06T19:56:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2019-12-09T14:54:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-10-20T15:55:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-10-20T15:55:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-10-20T20:03:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-10-20T20:03:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-10-21T15:23:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-10-21T15:23:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12503", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / 02ª Patos de Minas
- TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / 5ª Vara Federal de Joinville
- TRF1 — 00001559320154013821 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / Vara Única de Muriaé
- TRF1 — 00001558220184013823 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / Vara Única de Viçosa
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