Wiki Jurídica

TJAM — 02059837320218040001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e89a624812955835dfd2bb2d4fe9121aa4f0d6f114c7deb170b79d39c9844896

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Recebimento (TPU 979)
2021-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Recebimento (TPU 979)
2021-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-09
Publicação (TPU 92)
2021-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-06
Conclusão (TPU 51)
2021-04-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dever de Informação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-06T13:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-06T13:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-08T21:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-07-13T17:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-09-14T10:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-12-13T23:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-31T20:45:12.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2021-05-24T13:01:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-07-09T07:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-09-14T10:45:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-09-14T10:45:51.000Z — Recebimento (TPU 979)
  12. 2021-12-13T23:14:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-12-13T23:14:54.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica