TRE-PA — 00000054820156140050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4cd15c815cc99150cc14ec58175fd7f5e52c90e4e819584a47ccfdbe2719352
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-01 a 2016-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-01T11:14:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-10T11:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-15T12:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-25T12:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-04T19:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-10T11:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-13T10:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-19T15:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-14T11:14:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-16T18:17:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000449420196140053 — Petição Cível · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000609520176140060 — Petição Cível · 2017-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000702620196040068 — Prestação de Contas · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00001008320196140100 — Direitos Políticos · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000664120256190090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-AM — 06003246320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003254820206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
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