Ir ao conteúdo

TJBA — 80002690620198050103

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f501c2ba2ae00f98938449222264887eab613ee7e3e92a5a690811803a40bba5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Publicação (TPU 92)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05: Documento (TPU 12270)
2023-06-05: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05: Documento (TPU 12270)
2023-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05: Definitivo (TPU 246)
2023-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-08-01T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 50,
      "descricao": "numero_tema_RG",
      "nome": "Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes",
      "valor": 176
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2022-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-05-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-08-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2019-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-03-30T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-03-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-03-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-06-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-06-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-06-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-06-05T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-06-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

2023-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4695",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00165790820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00214724220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª TURMA RECURSAL
TJMT — 00003050420148110004 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJAM — 00143028220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª TURMA RECURSAL
TJSE — 00162406920158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJPA — 00003004020108140003 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DE ALENQUER
STJ — 00003852320094036107 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJMT — 00003043820148110030 — Cumprimento de sentença · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada