TJAP — 00003976620218030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 445a2de9ee0bd29e00124d5cd210bfb00e1f51bf335b999874018780af78d945
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T14:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-01-15T09:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-15T09:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-15T15:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-26T14:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-01-15T09:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-01-27T11:31:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-02-10T19:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-03-15T10:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-15T09:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-15T15:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-22T21:32:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-26T10:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-29T12:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-06T13:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-25T00:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-25T00:05:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00032377820238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00003975220248030004 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJMS — 00002292920238120006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara
- TJMS — 00001903520248120026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara
- TJRR — 08007234720268230005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJRR — 08004465920218230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00001176920248120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara
- TJES — 00000768120238080046 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
Leia também na Wiki Jurídica
- Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada