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TRE-RO — 06000827720226220005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fb0330e0cbf63b6fb63159bfbaefacd926b3e95155b0909861ecd732da5da54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03: Definitivo (TPU 246)
2023-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-03-03: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-03: Documento (TPU 581)
2023-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28: Recebimento (TPU 132)
2023-02-28: Documento (TPU 581)
2023-02-28: Conclusão (TPU 51)
2023-02-27: Documento (TPU 581)
2023-02-27: Conclusão (TPU 51)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T10:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T17:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T08:43:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T13:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-28T18:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T12:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T17:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T12:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T12:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-30T12:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-03T03:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-03T03:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-12-06T07:58:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-06T16:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T16:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T16:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-12-06T16:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-20T13:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-12-20T13:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-12-20T13:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-21T01:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-22T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T05:59:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T10:29:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T04:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-01T04:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-01T04:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-02-27T14:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-28T12:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-03T09:59:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-03-03T10:12:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-22T10:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T17:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-12-20T09:18:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-20T09:18:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-28T12:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-03T09:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-03T09:02:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-03T10:14:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003497820246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000495620246050178 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 178 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003515120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011124720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-BA — 06000501720266050131 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06011204320246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010466720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002935120246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB

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