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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 20567911520088210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d81e39b7d3285e28d0bb16f9c051d223063483a31c3147d7adfee0d6a723333

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-11-21 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-21 a 2018-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-23
Definitivo (TPU 246)
2018-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-21T08:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2017-11-21T08:59:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  3. 2017-12-04T15:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2017-12-05T09:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2018-04-20T11:08:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-04-23T12:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.