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TJMA — 00000391720208100139

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 066ecf0eb0d0661a4a3b4b50394f321be545c6615b06028740592adb8a04cc00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-05
Petição (TPU 85)
2024-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16
Improcedência (TPU 220)
2024-08-13
Conclusão (TPU 51)
2024-05-21
Petição (TPU 85)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-03-01
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-02-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-02T10:06:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-06-30T11:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-04T15:40:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-20T22:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-21T14:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-18T10:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-05T16:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "11154",
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  8. 2024-10-31T16:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-13T18:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  }
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  10. 2023-11-14T14:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  11. 2023-03-01T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  12. 2023-02-24T02:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  13. 2023-02-24T02:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  14. 2023-02-23T23:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "11154",
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  15. 2023-02-02T11:26:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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  16. 2021-06-30T12:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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  17. 2025-03-18T10:23:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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  18. 2024-08-16T12:19:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  19. 2023-02-28T12:26:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.