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TRE-AP — 06005196320246030010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0bfc130296c1ff3848fb17fea835f1fcf61f2dcf3e320dccdb834f95ea29f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14: Definitivo (TPU 246)
2025-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14: Documento (TPU 581)
2025-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04: Petição (TPU 85)
2025-04-04: Publicação (TPU 92)
2025-04-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-03: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T17:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T08:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T10:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-02T08:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-09T17:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-11T10:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-11T10:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-11T12:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-12T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-02T09:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T10:32:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T10:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T10:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T10:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T08:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-07T11:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T11:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T11:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51259",
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2024-11-08T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T08:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-11T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T16:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-31T10:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-31T10:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-31T13:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T11:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T11:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T11:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-04-04T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
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2025-04-04T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2025-04-04T07:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2025-04-10T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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  }
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2025-04-10T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2025-04-14T08:49:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2025-04-14T08:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2024-09-09T17:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PA — 00005245420166140093 — Prestação de Contas · 2016-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-PB — 06002877320206150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

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