TRE-PA — 00000265620176140049

Classe: Prestação de ContasOrgao: 49ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cb5f36e139804d2111143e6432e4f6dddd61c087981a791f31438b684c86b25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-27
Definitivo (TPU 246)
2017-09-12
Publicação (TPU 92)
2017-09-05
Procedência (TPU 219)
2017-04-25
Conclusão (TPU 51)
2017-04-25
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-15
Conclusão (TPU 51)
2017-02-22
Distribuição (TPU 26)
2016-11-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas

Movimentações públicas

  1. 2017-02-22T09:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-03-15T09:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-03-28T09:52:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-04-25T13:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-04-25T13:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-09-12T13:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-09-27T13:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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