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TJPA — 00000432220048140004

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0440bbb047122dcd9d08f81842c8f1f144950d8e80ca720081e5edc3b4cfee97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-22 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26: Definitivo (TPU 246)
2020-07-13: Definitivo (TPU 246)
2020-07-13: Definitivo (TPU 246)
2020-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-13: Definitivo (TPU 246)
2020-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2019-09-18: Petição (TPU 85)
2018-10-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-16T15:14:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T15:14:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-10-14T13:40:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T10:01:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-22T14:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-01-20T09:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-04T10:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-14T06:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-08-24T07:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T15:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-10-14T13:40:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2015-04-28T10:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-02-10T16:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T08:28:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
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2018-10-18T09:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
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2020-02-07T11:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2020-02-07T11:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2020-02-07T12:09:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18188",
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  }
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2020-07-10T08:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2014-07-16T15:03:48.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T09:30:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
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2017-01-20T15:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2017-08-28T16:23:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
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2019-09-20T13:46:27.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
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```

2020-07-13T09:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T09:46:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2020-07-13T09:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2020-07-13T09:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

2025-06-26T10:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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