TJSP — 00032580320098260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd6463fef0f2dc24768db49263487c25a51dcc794475c57442e79f7b8a57ad5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-09 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-22
Definitivo (TPU 246)
2016-06-21
Remessa (TPU 123)
2016-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-29
Remessa (TPU 123)
2016-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31
Publicação (TPU 92)
2016-03-30
Remessa (TPU 123)
2016-03-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2009-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-12-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  15. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  17. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  19. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  22. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  34. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  38. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  40. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.