TRE-AC — 06005098820246010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d9ee170df6cbfaec1aeed7dd9ec3557447b12cb12eea9c8db7ae4234db4c03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2025-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-01-27
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-21T11:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-03-24T10:16:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007825020246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-ES — 06004488720246080021 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001101520246060104 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-PI — 06002227120246180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- TRE-PB — 06002673520246150072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-MT — 06002866620206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 48ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004226320206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 14 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004410420246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 19 ª ZONA ELEITORAL
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