TRE-PB — 06000256420236150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d2ab8fdc4b7ed3f5bebb62f8359605a8813063e10bdb29a0fba0cee0f8623f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-16
Petição (TPU 85)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Publicação (TPU 92)
2024-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T19:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  2. 2023-07-17T09:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  3. 2023-08-25T09:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  4. 2023-08-25T09:29:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  5. 2023-08-25T09:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  6. 2023-08-25T09:31:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  7. 2023-10-24T14:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  8. 2023-12-11T23:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  9. 2024-01-29T12:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  10. 2024-02-16T19:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  11. 2023-08-01T12:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  12. 2023-08-01T12:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  13. 2023-08-03T10:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  14. 2023-08-03T10:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  15. 2023-08-26T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  16. 2023-08-26T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  17. 2023-09-29T17:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  18. 2023-09-29T19:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  19. 2023-10-10T13:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  20. 2023-10-10T13:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  21. 2023-10-10T13:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  22. 2023-10-10T13:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  23. 2023-10-11T02:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  24. 2023-10-11T02:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  25. 2023-10-17T07:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  26. 2023-11-10T11:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  27. 2023-11-17T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  28. 2023-11-20T09:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  29. 2023-11-20T13:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  30. 2023-11-23T11:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  31. 2023-11-23T11:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  32. 2023-12-12T10:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  33. 2023-12-12T10:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  34. 2023-12-13T01:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  35. 2023-12-13T01:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  36. 2023-12-19T04:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  37. 2023-12-19T04:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  38. 2023-12-19T04:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  39. 2023-12-19T05:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }
  40. 2024-01-29T12:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14286",
        "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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