TRE-PB — 06000256420236150055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d2ab8fdc4b7ed3f5bebb62f8359605a8813063e10bdb29a0fba0cee0f8623f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-02T19:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-07-17T09:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-25T09:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-25T09:29:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-25T09:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-25T09:31:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-24T14:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-11T23:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2024-01-29T12:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2024-02-16T19:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-01T12:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-01T12:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-03T10:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-03T10:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-26T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-26T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-29T17:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-29T19:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-10T13:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-10T13:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-10T13:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-10T13:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-11T02:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-11T02:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-17T07:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-10T11:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-17T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-20T09:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-20T13:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-23T11:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-23T11:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-12T10:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-12T10:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-13T01:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-13T01:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-19T04:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-19T04:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-19T04:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-19T05:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2024-01-29T12:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada