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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 13035916620108210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a823230f93b3ad7f81ad61eabc61a983829cf22f1cef13bb11a7a6726ff38cbe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2018-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2018-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2018-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2018-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-04-24 — Habeas data Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2018-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2018-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2018-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-07 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-17 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2018-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-20
Recebimento (TPU 132)
2018-06-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-07
Recebimento (TPU 132)
2018-06-05
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-24
Habeas data (TPU 448)
2018-04-10
Recebimento (TPU 132)
2018-03-26
Recebimento (TPU 132)
2018-03-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T13:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-02-27T10:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-02-17T17:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2016-02-17T17:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-02-18T17:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-02-19T13:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-19T13:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-23T16:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-24T09:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-02-29T16:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-10T15:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-12T13:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-10T16:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-05-11T14:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-19T13:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-19T17:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-19T17:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-07-20T17:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-02T11:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-03T15:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-03T16:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-08-04T18:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-05T15:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-16T13:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-16T15:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-21T13:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-03-03T11:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-02-21T13:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-03-08T15:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-03-19T14:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-03-26T12:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-04-10T15:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-04-24T10:32:24.000Z — Habeas data (TPU 448)
  34. 2018-04-24T16:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-06-05T15:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-06-07T16:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-06-07T16:56:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2018-06-20T11:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-08-17T14:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-08-17T14:17:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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